O sr. presidente do conselho apresentou, terça feira, na camara dos deputados, um projecto de lei approvando o tratado com a Inglaterra para regular as relações na Africa.

A camara dos deputados approvou o empréstimo para o ultramar e mais os projectos: n.º 134 sobre a divisão administrativa na Guiné; n.º 162 fixando em 2:400$000 réis fortes a congrua annual do bispo-coadjutor do reverendo primaz do Oriente; n.º 158 auctorisando o governo a abrir do ministério da fazenda um novo credito a favor do ministério da marinha e ultramar até á quantia de 40 contos de réis para satisfazer despezas de installação na provincia de Guiné; n.º 155 propondo um novo quadro do pessoal de saude da provincia de Cabo Verde, e o quadro do pessoal de saude da nova provincia da Guiné portugueza; n.º 151 concedendo a graduação de capitão, desde a data do decreto da sua nomeação, ao empregado que desempenhar as funcções de commissario de mostras do regimento de infantaria do ultramar; n.º 149 dividindo em cinco assembléas eleitoraes o circulo n.º 19 Valle Passos; n.º 156 sobre a reforma da contabilidade publica; n.º 70 declarando vago o circulo de Pinhel.

A camara dos pares, segunda feira, votou o imposto da cortiça, um projecto concedendo certos edificios á junta geral de Evora e o contracto para o cabo submarino para Lourenço Marques e Moçambique; terça feira approvou os projectos n.º 155 propondo um novo quadro do pessoal de saude da provincia de Cabo Verde e o quadro do pessoal de saude da nova provincia da Guiné portugueza; n.º 151 concedendo a graduação de capitão, desde a data do decreto da sua nomeação, ao empregado que desempenhar as funcções de commissario de mostras do regimento de infantaria do ultramar; n.º 149 dividindo em cinco assembléas eleitoraes o circulo n.º 19 Valle Passos; n.º 156 sobre a reforma da contabilidade publica; n.º 70 declarando vago o circulo de Pinhel. Terça feira foram approvados os projectos: 160, alterando o programma das materias do quarto curso da escola polytechnica, preparatorio do curso theorico de engenheiros constructores navaes; n.º 163, substituindo o artigo 140.º e seus §§ do codigo de justiça militar. Hontem trabalhou a camara em commissões e antes de hontem realisou o sr. Valle a interpellação sobre o arcebispado de Braga. Acabou por uma moção de confiança ao governo. Hontem começou a discussão do orçamento.

Falla

se em serem prorogadas as côrtes até ao dia 15 de maio, por o governo não prescindir da reforma administrativa, nem da lei do recrutamento e reforma da administração ultramarina.

Foi, domingo, a ultima reunião da commissão de administração publica e concluiu a segunda revisão do codigo administrativo. Dizem que restituiu a elegibilidade aos padres para a junta de parochia, e concedeu ás commissões executivas municipaes poderem aggregar a si alguns dos vereadores, incumbindo-os da inspecção dos serviços para que tenham competencia, e separar financeiramente do districto de Lisboa a camara municipal. E para isto pensou a commissão quatro mezes! Puf...

O sr. visconde de Chancelleiros, referindo

se aos boatos sobre uma nova fornada e dirigindo-se ao ministerio, disse que, se este escandalo se realisasse, elle, orador, apenas se demoraria na camara o tempo bastante para lavrar o seu protesto indignado, reservando a sua liberdade de acção para proceder conforme lh'o aconselhasse o seu patriotismo. O ministerio ouviu a provocação directa, vehemente, clara e franca, e respondeu... com o silencio.

Agradavel noticia: WASHINGTON, 13. «A camara dos representantes approvou uma moção prohibindo o emprego das tropas, como policia, nas eleições.» Quando se votará em Portugal identica moção? Para o anno tres mil provavelmente.

Acontecimentos na Europa

A esplendida victoria dos liberaes nas eleições na Grã-Bretanha foi um facto de alta importancia politica, o qual, pela impressão que produziu nos circulos de Vienna e de Berlim, podemos afoitamente dizer que muito contribuiu para livrar a Europa da influencia conservadora. A politica de Beaconsfield, que levaria não muito longe a alliança austro-allemã, poderia ser bastante perniciosa não só á nação ingleza, como á preponderancia na Europa das tendencias liberaes. Essa politica está, porém, condemnada pelo suffragio universal. A lucta foi renhidissima e o terreno disputado palmo a palmo. A politica liberal de Gladstone obteve um glorioso triumpho. Era de esperar. Um outro acontecimento igualmente importante referem as folhas da pretérita semana — fallamos da definitiva organisação do grande partido democrata-fusionista hespanhol e do manifesto que ha pouco foi publicado o qual é firmado por mais de quinhentas assignaturas contando-se entre ellas elevado numero de ex-senadores e ex-deputados. A maior parte das folhas liberaes de Madrid e das provincias adheriram á colligação dos democratas a qual tem por fim derrubar o existente para salvar a liberdade e a democracia. A colligação e o manifesto é para as idéas democraticas o benefico resultado dos trabalhos revolucionarios levados a cabo por Ruiz Zorrilla, em Paris. As ultimas noticias de que temos conhecimento com respeito á agitação carlista nas vascongadas deixam claramente perceber que a agitação em pró de Carlos VII diminuiu de importancia; assim era de esperar. A causa de Carlos VII é uma causa perdida e as vascongadas, conforme lemos nas folhas de Bilbao, convencem-se que só a republica lhes póde restituir os fóros. As folhas ultramontanas de Paris fallam agora do protesto que o cardeal Nina dirigiu ao governo francez em nome da santa sé contra os decretos de 29 de março que prohibem ás congregações não auctorisadas o ensino da mocidade. O protesto, assim como todas as obras da reacção, é um trabalho elaborado no seio do grupo ultramontano do Vaticano e mostra, segundo as mesmas folhas, o mais formal rancor de que os cardeaes se acham possuidos contra o governo da republica pelo golpe por elle vibrado contra os jesuitas. Escusado será dizer que a noticia causou o mais completo fiasco. Para os jesuitas a esperança de tornarem a ficar em França para conspirarem abertamente contra os principios democraticos está completamente malograda. O gabinete de S. Petersburgo mostra-se desejoso da guerra com a China, e na opinião das folhas de S. Petersburgo e de Berlim, a guerra será o unico meio de terminar satisfatoriamente a questão ha annos pendente com respeito ás fronteiras nos districtos de Kashgar e Kuldja. Esta guerra poderá, talvez, arrastar a França, a Inglaterra e a Allemanha, e o nosso paiz, para firmar a posse de Macao, é de crer que tenha igualmente de dar para a lucta o seu contingente. A questão começa a despertar interesse.

Parte official

Circular aos governadores civis para que tenham o maior cuidado na verificação da identidade e mais circumstancias dos individuos que se offerecem para substitutos, para evitar as irregularidades que se tem dado. Decreto contendo varias disposições com relação ao serviço do recrutamento para a armada.

RELATORIO acerca do estado da industria pecuaria no districto de Beja, apresentado á junta geral em 1879: (Continuado do n.º antecedente). Ainda que a maioria das éguas fanis seja destinada á procreação dos hybridos muares, ha muitas d'ellas que por mais selectas deveriam ser empregadas na criação cavallar. É por isso que eu julgo de alta conveniencia para o melhoramento desta importante especie pecuaria, que a ex.ma junta geral vote no seu orçamento uma verba destinada á sustentação e outras despezas inherentes á estada de 3 ou 4 cavallos dos depositos condelicos do governo e que viessem durante a primavera depositados para Beja, Moura e Ourique, onde se empregassem como reproductores d'esta qualificação, preferindo-se-lhes as éguas mais selectas e que pertencendo a individuos que podessem abonar-lhes a esses poldros melhor alimentação melhor assegurariam os bons resultados a esperar para o aperfeiçoamento das raças cavallares d'este districto. E será assim e por melhor hygiene, em geral, que as raças cavallares d'este districto poderão ser aperfeiçoadas convenientemente. Existem no districto de Beja 12:959 animaes asininos. A maior parte d'elles, porém, por pertencerem a individuos mal remediados e mais ainda pela natureza dos serviços em que os empregam não são bem do valor medio de 6:000 réis! O jumento ha de ser sempre animal d'infima sorte pela miseria em geral de seus donos. É empregado em varios transportes, como animal de carga, e ainda n'um ou em outro ponto na tracção do arado em terrenos de pouca tenacidade. Degenerados, enfesados, rachiticos, constituem uma raça abastardada. Pertencem á raça que Sanson denominou equus asinus africanu. Os poucos que existem da raça denominada mulateira, (equus asinus europeus), esses teem sido mais felizes, como são destinados á producção hybrida, precisam mais regular entretenimento. Esses, em geral, são de pouca corpulencia e frequentemente eivados de defeitos, que por hereditarios os deveriam afastar d'esse mister. Diz o ex.mo sr. Silvestre Lima: «para elevar o quilate das raças asininas bastaria apenas bôa escolha dos reproductores, que nunca se dá, e melhor tratamento da criação, que é pelo geral muito desprezada.» Eu julgo de grande conveniencia, mas no sentido do aperfeiçoamento da producção dos hybridos muares, que se augmente o numero e melhore a qualidade dos reproductores asininos da raça mulateira. O uso conveniente dos hybridos muares nos serviços agricolas d'este districto, uso aconselhado pela extensão da propriedade, ou grandes distancias que o gado tem de percorrer diariamente, os habitos admittidos de longa data, o clima, etc., vae sempre demonstrando a grande vantagem do emprego d'esses uteis animaes na agricultura. São hoje utilisados nos serviços agricolas mais de 10:705 hybridos muares. Só nas grandes lavouras é que a tracção das charruas, arados e carros se faz com os bois; na mediana e na pequena cultura é razão que se não empregue, e com utilidade manifesta, a besta muar. A muar, menos veloz que o cavallo, é todavia, por mais rigidez dos orgãos locomotores, dotada de melhores qualidades para em um clima como o do baixo Alemtejo prestar os serviços aturados que aqui se lhe exigem, eija, sobria e de um temperamento de pulmão a geito de affrontar o calor mais intenso dos paizes meridionaes, a besta muar é para estes paizes a melhor besta de tiro e de lavoura, resistindo aqui a trabalhos que fariam affegar de prompto e estalariam o mais reforçado cavallo; como é, pela sua unha de onagro e mais fórmas asininas, a melhor besta de carga, em caminhos de má trilha, asperos e declinosos.» (Continua).

LISBOA 17-4-80

Cidadão redactor.—O partido progressista que na opposição tanto clamava contra os regeneradores e muito particularmente contra o abuso de credito — a unica causa dos males d'este paiz — hoje que é governo vem recorrendo a este com escandalo. A divida fluctuante que os regeneradores deixaram em pouco mais de 11.000:000$000 hoje encontra-se em mais de 13.000:000$000! E já se projecta mais um emprestimo de 400 contos! Ora isto é summamente odioso! Pois então o partido progressista que ainda ha um anno condemnava o abuso de credito e já é segunda vez que pratica este abuso, e isto no curto espaço d'um anno?! Pois então o partido progressista que tantas vezes protestou contra as promoções illegaes no exercito e hoje pratica as mesmas illegalidades atropellando, como os regeneradores, as leis do paiz?! Pois então o partido progressista que tanto clama contra as fornadas de pares, e já realisou a primeira e projecta realisar a segunda?! Pois então o partido progressista que gritou pela bocca d'um dos seus membros aqui do povo contra os ladrões! e já na repartição dos telegraphos se descobriu um alcance... (roubo)?! Nós não desejavamos aggredir este partido; foi este o nosso proposito no principio da sua gerencia, mas como levar a fim as nossas intenções? Não é possivel! A paciencia tem limites! Os homens que desprezam por completo a opinião do paiz não são merecedores da benevolencia publica. O partido progressista apresentou-se com um programma em que promettia fazer grandissimas reformas; e tem elle cumprido esta parte do seu programma? Não, porque as reformas que tem realisado em nada utilisam ao paiz; de contrario teem aggravado e continuam a aggravar a precaria situação em que nos encontramos. Fez, é facto, grandes reformas, mas foram exclusivamente de proveito proprio. A respeito de economias não se falla; logo a principio illudiram o paiz mostrando apparentar que iam fazer grandes reducções no alto funccionalismo, mas isto não passou de illusões, de economias nem um real; os cofres publicos continuam a estar vazios em 1880 como estavam em 1879 e nos annos transactos. Na unica cousa em que este governo se tem distinguido é na rede tributaria que lançou sobre o paiz. Projectam-se grandes festejos para commemorar o tri-centenario do grande epico Luiz de Camões. A commissão promotora d'estes festejos nacionaes deliberou dirigir convites á imprensa das provincias para que se faça representar nas reuniões, a fim dos seus correspondentes darem desenvolvida noticia dos trabalhos preparatorios e abrilhantarem a festa. Consta que as classes operarias também se farão representar. M. Bruno.

Registo civil

Damos em seguida a carta que o sr. Sebastião Joaquim Baçam dirigio á redacção do Partido do Povo, e que diz respeito ao registo civil de um seu filho: Sr. redactor.—Conforme V. sabe, no dia 5 do corrente fiz registar civilmente, na administração do bairro oriental, o nascimento de minha filha; ao acto e por livre e espontanea vontade compareceu minha esposa, e digo por livre vontade porque a lei dispensa a assistencia da mãe uma vez que o pae compareça, conforme o determina o artigo 33.º, titulo V, do regulamento do registo civil. O administrador porém não quiz realisar o acto do registo sem mostrar perante as testemunhas que firmaram o assentamento nos competentes livros as suas idéas reaccionarias, o que, direi assim, me encheu de espanto não tanto pelo facto como pelo arrojo. Dirigindo-se o sr. administrador a minha esposa perguntou-lhe se era da sua vontade que o registo do nascimento se fizesse civilmente; se renegava da religião porque havia de dos modos de fazer o registo catholico e civilmente. Repito: fiquei estupefacto em face de tal pergunta que não poderia nunca ser feita por s. ex.ª porque a sua unica obrigação é lavrar o registo civil e não inquirir das pessoas que o adoptam se são ou não religiosas, se renegam ou não da religião, conforme o determina o artigo 1081.º do codigo civil. De tal inquirição tirei duas conclusões: 1.ª Opinião contraria á estabelecida no registo civil. 2.ª Conveniencia posto que encoberta com os trabalhos da reacção religiosa. Que um membro da reacção predique contra o registo civil a pessoa alguma, creio causará espanto; mas que um empregado do governo, o administrador d'um bairro, manifeste que o registo civil importa renegar a religião, isto é, que misture o principio civil com o principio religioso, está abaixo de toda a critica; os dois principios não completamente distinctos e só os póde confundir o que aspirar a levantar a anarchia no meio da sociedade, ou tentar violar o pensamento do homem quando o pensamento do homem é inviolavel segundo o disposto no artigo 362.º do codigo civil. Na opinião do sr. administrador do bairro oriental todas as pessoas que abraçam o registo civil são materialistas, livres pensadoras e portanto indignas de viver no meio da sociedade catholica apostolica romana e talvez que até merecedoras de serem arrastadas ás fogueiras inquisitoriaes, caso as chammas de novo pudessem crepitar. É realmente gracioso tal modo de pensar. Ora eu que em materia religiosa penso livremente porque o artigo 145.º da carta constitucional me dá este direito, direito que é confirmado pelas determinações do codigo civil, eu entendo que a questão religiosa é puramente uma questão secundaria, que o homem quando nasce pertence á sociedade e não a religião alguma e que portanto o registo civil é o primordial na constituição da familia, que a religião seja qual fôr para ser bem executada tem de ser livre e não obrigatoria, eu, repito, que penso por esta fórma porque entendo que esta é a verdade, admiro que o sr. administrador do bairro oriental faça por desconhecer as leis civis e religiosas e busque mostrar que o registo civil implica renegar da religião, o que em espiritos fracos produzirá sem duvida bom effeito em pró da reacção ultramontana. Ainda mais: como pensará s. ex.ª acerca da França, da Italia, da Austria, do Mexico, da Hespanha, da Russia, da Allemanha, n'uma palavra, de todos os paizes, quer tenham as seitas romana, calvinista, orthodoxa ou lutherana gravadas nos seus codigos politicos e nos quaes está o registo civil em vigor? Naturalmente, na opinião de s. ex.ª, visto o registo civil importar renegar a religião, todos os povos que teem o registo civil estão excommungados, fóra das leis da sua egreja, são hereges, vivem da libertinagem, e são por tal facto indignos de entabularem relações de amisade e convivência com os catholicos que acceitam as imposições do Vaticano e se curvam reverentes ante as milagreiras aguas de Lourdes e de todas as bugigangas e banalidades que a seita romana inventa para satisfazer a ambições pessoaes, banalidades altamente contrarias á razão, á consciencia, á civilisação e ao progresso. Repito: tal modo de pensar é bastante gracioso. Os administradores do bairro a unica cousa que teem a cumprir é executarem em casos identicos as determinações do regulamento do registo civil. Nada mais nem nada menos. Pela minha parte lastimo que o sr. administrador do bairro oriental se esquecesse por momentos do logar que desempenha para fazer tal observação á minha esposa, posto que ella lhe retorquisse tão convenientemente como o caso exigia, e ao mesmo tempo mais me convenço da grande necessidade de reformas radicaes para se destruir d'uma vez para sempre a reacção religiosa que nos está envergonhando em face dos povos civilisados. Desculpe-me, sr. redactor, pela liberdade e franqueza, etc., e creia-me. De v. etc. Sebastião Joaquim Baçam.

Começaram, segunda feira, as audiencias geraes. Eis o resultado. O primeiro réu accusado de ferimentos

absolvido; o segundo de infanticidio — condemnado; o terceiro de homicidio — condemnado; o quarto de tentativa de homicidio — condemnado; o quinto, accusado de estupro — condemnado.

A Nação Portugueza. Recebemos e agradecemos um folheto assim intitulado.

No dia 15 de maio, vão á praça differentes bens nacionaes, d'este concelho.

Sahio a 21.ª caderneta de As mil e uma mulheres.

Aldeia Nova

A junta de parochia de Aldeia Nova pediu á camara de Lisboa, e esta concedeu, 70 arvores para plantar no Rocio pequeno.

Atravez do continente negro. Publicou

se o 5.º fasciculo.

Foi escolhido o terreno para a escola de tiro. É aos Outeiros. A faixa mede 90 metros de largura e 500 de comprimento.

Publicou

se o n.º 56 do terceiro volume do O Occidente.

Está licenciado o administrador d'este concelho, o sr. Lobo Godins.

Foi transferido da comarca de Beja para a de Alenquer, o escrivão, o sr. João Xavier de Carvalho, e da de Fronteira para a de Beja, o sr. Fernando Augusto Prego.

Publicou a 18.ª caderneta de [ilegível] em Paris.

Mandou

se reparar a avenida da circumvallação ao poço dos Telheiros.

Hontem foi levada processionalmente a communhão aos doentes do hospital militar.

Beringel

São geraes as queixas contra o marchante de Beringel. Carne má, e ainda assim exposta á venda quando elle quer.

Terça feira o comboyo descarrilou perto da estação da Venda do Duque.

A Sotaina, folha de combate anti

reaccionaria, é o titulo de um periodico que se começou a publicar em Lisboa. Muita vida e prospera tenha o novo collega.

Recebemos e agradecemos a Memoria sobre o ante

porto do Douro, e o relatorio do Instituto vaccinico.

Proseguem com a maior actividade os trabalhos de montagem da nova caldeira, na fabrica de moagem ao cano. Já chegou o novo machinista.

Partiu hoje, no comboyo da manhã, uma diligencia do 17 de infanteria, escoltando uns presos para Evora.

Bibliographia

Resposta á instrucção pastoral do ex.mº bispo do Porto, D. Américo, sobre o protestantismo, pelo padre Guilherme Dias, — Porto. Foi com entranhado prazer que recebemos um exemplar d'este opusculo, e, dizemos assim, porque nos enthusiasma sempre qualquer livro de combate e de propaganda contra o ultramontanismo em materia religiosa; pensamos livremente e não admittimos religião perfeita, livre de absurdos e de preconceitos contrarios á razão, entre as de que ha seculos se degrada este ou todo o caso; repetimos, gostamos dos trabalhos levados a cabo contra o ultramontanismo, e por isso não temos a minima duvida em recommendar as obras do sr. Guilherme Dias e mui principalmente a que hoje tratamos. Agradecemos, pois, o exemplar que nos foi enviado.

Bibliographia

Nova Veterinaria ou Compendio de Medicina Veterinaria theorico e pratico, conservação e hygiene, anatomia, cirurgia e pathologia, seguido de um formulario geral (contendo as doses pelo novo systema decimal) pelo veterinario Raphael Carlos Pereira de Sousa. — Livraria do Archivo Juridico, Porto. O nosso bom amigo o sr. A. G. Vieira Paiva, acreditado editor portuense, teve a amabilidade de nos offerecer um exemplar d'esta obra que é utilissima e indispensavel aos lavradores, donos de gado, curiosos e veterinarios, e em geral a todas as pessoas que costumam curar animaes. O livro custa 1$500 réis e acha-se á venda na loja do editor, o sr. A. G. Vieira Paiva.

Bibliographia

Grammatica Nacional. Distribuiu-se o fasciculo 8.º.

Bibliographia

A Moda Illustrada está publicado o n.º 32.

Bibliographia

Maravilhas da Creação.—Distribuiu-se a folha 20.