Beja 10 de setembro

Dois empregados de fazenda deram á luz, ha pouco, um folheto contendo todas as disposições sobre o sêllo, e nesse folheto diziam elles que lhes havia sido superiormente prohibida a publicação de uma portaria. A imprensa instou pela publicação e, depois de muito azorragado, o sr. Barros Gomes mandou-a para o Diario do Governo. Eis a: «Tendo subido ao conhecimento de sua magestade el-rei a representação da junta do credito publico, expondo diversas duvidas que se levantaram acerca da importancia do sêllo a que fica sujeito o reconhecimento da assignatura dos pertences de inscripções; e se uma vez pago o sêllo de 60 reis, na conformidade da verba nova da classe 16.ª da tabella n.º 1 annexa á carta de lei de 22 de junho proximo passado, se deve considerar d’ahi por diante a inscripção como documento sellado para os effeitos de dever pagar pelos actos obsequentes de reconhecimento de assignatura em novos pertences sómente o imposto de 10 reis, ou se fica apenas legalisando com o sêllo de 60 reis o acto do reconhecimento, e portanto devendo repetir-se o pagamento do imposto de sêllo na importancia de 60 reis por cada reconhecimento verificado em novos pertences da mesma inscripção. Ha por bem o mesmo augusto senhor mandar declarar á junta do credito publico que: uma vez pago, pelo acto de um primeiro reconhecimento em qualquer documento não sellado, o sêllo de 60 reis, esse documento deve, para todos os effeitos, considerar-se escripto em papel sellado, não podendo por qualquer outro reconhecimento que n’elle se exarar posteriormente exigir-se sêllo superior ao de 10 reis. Tambem sua magestade el-rei ha por bem ordenar, em resolução de outra duvida proposta pela junta do credito publico, sobre qual a taxa de sêllo a que estão sujeitos os reconhecimentos do signal publico do tabellião, feito por outro tabellião, que reconheceu a assignatura de parte, que sendo esse acto, não um complemento do primeiro, mas novo, está obrigado ao imposto do sêllo de 10 reis. O que se communica á junta do credito publico para sua intelligencia e devidos effeitos. Paço em 3 de agosto de 1880.—Henrique de Barros Gomes.» Ora a lei diz: «Verba—Papeis, livros e documentos que não forem sujeitos ao imposto do sêllo, que contenham assignaturas, quando estas careçam de ser reconhecidas por tabellião, por cada reconhecimento, ainda que comprehendida mais de uma assignatura, 060. Reconhecimento em papel sellado, 010. Reconhecimento em papel não sellado, 060.» Cotejaram? E então? O sr. Barros Gomes introduzio na lei uma disposição nova não é assim? E lei a que obriga? Á taxa de 60 reis todos os papeis, livros e documentos que não forem sujeitos ao imposto do sêllo, que contenham assignaturas quando estas careçam de ser reconhecidas por tabellião. Ou n’esta especie se incluem os titulos de divida publica, e então o governo altera a lei, accrescentando que a taxa será reduzida a 10 reis nos reconhecimentos subsequentes ao primeiro, ou não se incluem alli as inscripções, e então o governo egualmente altera a lei, reduzindo a mesma taxa, por aquella fórma, em relação aos documentos e papeis indicados na tabella. A lei impõe a taxa de 60 reis aos papeis não sellados. O governo considera selladas as inscripções, que o não são e que não estão sujeitas ao imposto do sêllo, pelo facto de ter pago 60 reis o primeiro reconhecimento, quando esta taxa é sobre o acto e o não pode alterar a natureza juridica do papel em que o reconhecimento se faz. Sob qualquer aspecto porque se considere, a portaria é illegal e abusiva, fere directamente a harmonia dos poderes publicos, porque legisla, porque altera a lei, porque lhe accrescenta uma especie nova. A portaria é portanto um acto arbitrario e tanto mais odioso quanto se trata de imposto. Legisla-se já por portarias!

Eleições supplementares

Eis o seu resultado: Lisboa (circulo 98), progressista, Simões Carneiro; Lisboa (circulo 95), progressista, Silva Amado; Arganil, Pinheiro Chagas, constituinte; Arcos de Val de Vez, Rodrigues de Carvalho, progressista; Coimbra, Simões de Carvalho, progressista; Soure, Luiz Mancellos, progressista; Pombal, Eduardo Coelho, progressista; Montalegre, Barbosa, progressista; Pinhel, Oliva, progressista; Certã, Baima de Bastos, regenerador.

As novas matrizes

Estão, em todo o districto, excitados os ânimos por causa das novas matrizes. Em Beja e Castro Verde trata-se de promover um grande meeting, e em Serpa reuniram os principaes proprietarios para accordarem nos meios de evitar a grande extorsão que lhes está preparada. Reclamar resolveram todos em o fazer, e alem disto nomearam uma commissão de nove membros para ir a Lisboa entender-se com o sr. ministro da fazenda. São bons estes sympthomas, e procedesse o povo sempre assim, não fosse indifferente ás coisas publicas, como o é quasi sempre, que melhor nos iria. Na cidade, na repartição de fazenda do concelho, e nas freguezias ruraes, nas regedorias de parochia, se dão, desde as nove horas ás tres da tarde, os mappas do rendimento collectavel inscripto nas novas matrizes. No interesse dos contribuintes pedimos que não deixem de ir ou mandar buscar os mappas. As novas matrizes equivalem a uma sevilhana nas mãos de um bandido. E não dizemos mais nada, por ora.

A folha official publicava, sabado, o seguinte: «Nota do estado da divida fluctuante em 31 de agosto de 1880». Escriptos do thesouro, á ordem da caixa geral dos depositos, 2.550:000$000; escriptos do thesouro, á ordem de bancos e particulares, 7.817:370$000; total, 10.367:370$000; letras no estrangeiro, lb. 550:000; em conta do credito por contrato de 9 de maio de 1879, lb. 933:704 18-9; total, 1.483:704 18-9 = 6.676:672$230; total geral, 17.044:042$230. Da comparação d’este mappa com o relativo a 31 de julho resulta que a divida subiu 472 contos em um mez!

Parte official

Portaria, mandando abrir concurso pelo espaço de 20 dias, começados em 6 do corrente, para o provimento de cadeiras de ensino primario, de ambos os sexos, no continente e ilhas.

Protesto

Como padre d’este bispado de Beja não posso deixar de protestar contra a seguinte phrase que em correspondência de S. Martinho das Amoreiras encontrei no n.º 242 do Jornal do Povo, que por obséquio de um amigo acabo de ler: «Continue, pois, s. ex.ª o ex.mo e rev.mo sr. dr. Boavida, vigario capitular de Beja, a traduzir assim em factos a sua gratidão e a fazer aos padres d’este bispado o que as gatas costumam fazer aos filhos, etc.» N’este meu protesto nem ha lisonja nem intenção de offender alguem. Ha simplesmente o cumprimento de um dever; por quanto do ex.mo e rev.mo prelado que eu vejo injuriado em todo aquelle communicado e designadamente n’aquella phrase, só tenho recebido muitos e assignalados obsequios. Durante tres annos que estive em Beja cursando as aulas theologicas, e nos dois que em seguida tenho estado fóra de Beja parochiando em Alvalade e em Messejana, não vi que s. ex.ª procedesse como as gatas; antes vi e observei as maneiras affaveis com que trata os padres do bispado, e a indulgencia que usa com os delinquentes. Residencia parochial de Messejana, 3 de setembro de 1880. O prior Miguel Augusto Ferreira.

Acontecimentos na Europa

Offerecem o maximo interesse as noticias de Madrid que voltam a ser recebidas com avidez. O estado em que infelizmente se encontra a industria e o commercio continua a ser deploravel; a nação sob o regimen monarchico mostra-se abatida e esta situação, que é lastimosa, está sendo pelos conservadores largamente explorada. A côrte folga, prepara festas esplendidas, ás quaes assistirá a ex-rainha Isabel, dispensa larguissima protecção aos jesuitas e a todos os inimigos da liberdade, do progresso e da democracia; e, emquanto estes factos, que são para o povo um ludibrio, se multiplicam, as povoações encontram-se oppressas pela miseria e pela fome, a liberdade está atrophiada, e a imprensa passa os dias sob um jugo despótico e vergonhoso. El Mundo Politico foi denunciado; La Provincia, de Teruel; El Brigantino, de Ferrol; El Comercio, de Alicante; El Correo Catalan, de Barcelona. Como tudo tem compensação e como não ha mal nem bem que dure cem annos, apesar da suppressão forçada de El Eco de Madrid, El Fenix, El Siglo Futuro, La Union Vasco-Navarra e El Dia, o tribunal d’imprensa absolveu o Diario Democratico de Zaragoza, apparecendo aqui, já com caracter politico, La Correspondencia Ilustrada, um novo orgão do sr. Sagasta, e El Montanez, de Santander. Quando um governo desce a este ponto e emprega o despotismo atroz para sustentar o throno, esse governo prepara, sem o prever, a revolução. Conforme os leitores sabem, a Porta já respondeu á ultima nota dos embaixadores acerca da cedencia dos territorios ao Montenegro, e o governo ottomano acaba de obedecer aos desejos da Europa. Nem outra cousa era a esperar, attendendo ao estado e á attitude das potencias signatarias do tratado de Berlim. A Porta consente na cessão, porém pede que se lhe conserve a posse de Dinoch e de Gruda. Acceita, como se vê, em parte, a proposta da Europa, e segundo o seu costume procura um subterfugio para que as cousas vão ficando na mesma. E como se lhe tivesse determinado um praso de tres semanas para effectuar a cessão, a Porta reclama agora novo praso, que facilmente lhe seria outorgado, se tivesse acceitado integralmente a proposta dos embaixadores; porém, como se nega a ceder Dinoch e Gruda, as novas negociações que a sua negativa exige assegurar-lhe-hão a dilatação que solicita. Adiada d’esta maneira a questão do Montenegro, a Turquia afasta o momento em que deva ser formalmente tratada a questão da fronteira greco-turca. E é com a esperança de que com o tempo possa surgir entre as nações a desintelligencia que a livre da pressão europeia, que assim procede, esgotando todos os recursos da politica dos adiamentos, que é a india real dos orientaes. Frequentemente se tem negado os maus tratos de que os bulgaros foram accusados em relação aos musulmanos que vivem no novo principado. O discurso ultimamente proferido na camara dos communs, em Inglaterra, pelo sub-secretario d’estado dos negocios estrangeiros, demonstrou que, não só era fundada a accusação, mas que o governo britannico teve que reclamar por via diplomatica em favor dos musulmanos. Essa gente soffreu muito em varios districtos da Bulgaria e não encontraram ainda protecção efficaz para as suas vidas e propriedades. Com este fim, o agente britannico não cessou de dirigir reclamações ao governo bulgaro, que respondeu dando seguranças do seu desejo de conceder desde já aos musulmanos a protecção necessaria para conjurar todos os perigos que os ameacem. São tambem de muito interesse as noticias de S. Petersburgo. Os processos dos réus politicos, implicados em outros crimes, continuam por uma fórma espantosa. O conselho de guerra de Kiew já principiou a examinar o processo. A accusada Luvenson advertiu que, depois de ter ouvido a accusação, não podia decidir se era levada aos tribunaes por falta aos bons costumes ou por ter commettido um delicto politico. As sentenças são terriveis; pela minima desconfiança cae sobre o réu uma condemnação de trabalhos forçados, de dez ou quinze annos. Dois dos processados a que acima nos referimos foram condemnados á pena de morte por estrangulação. Estes factos indicam por uma fórma bastante positiva que o nihilismo prossegue na lucta contra o czarismo e contra todas as tropelias do governo. Finalisando por hoje esta nossa revista devemos fallar ainda dos successos na Irlanda, que vão apresentando um caracter grave, se bem que o gabinete britannico pouco se preoccupe, ao que dizem as folhas ministeriaes, com a possibilidade d’uma revolução. O perigo deve, porém, parecer bem grave ao governo inglez para que o sr. Forster, ministro da Irlanda, partisse para Dublin, afim de vigiar a crise de perto e, sendo necessario, propor ao governo e ao parlamento convocado extraordinariamente providencias repressivas. Como se sabe, a agitação na Irlanda é resultado das queixas dos rendeiros contra os grandes proprietarios ruraes. O sr. Forster foi auctor de um bill em que se tratava de fazer concessões aos rendeiros inglezes, mas a camara dos lords entendeu que aquellas concessões eram excessivas. É provavel que o sr. Forster, que desejava favorecer os rendeiros inglezes, se veja agora obrigado a tratal-os com rigor. Depois da rejeição do bill, a agitação na Irlanda tem augmentado de dia para dia, acompanhada de provocações á revolta. Na camara dos communs causou grande impressão o discurso pronunciado pelo sr. Dillon no meeting de Kildare. Era natural aquella impressão. O sr. Dillon dissera: «Se os proprietarios teimam em repellir as nossas propostas moderadas, o santo e a senha serão não pagar as rendas emquanto se não fizer justiça. A liga agraria conta 300:000 adherentes; contra esta força seriam impotentes todos os exercitos da Inglaterra que quizessem cobrar as rendas, assim como em outro tempo o foram quando o povo se levantou contra o pagamento dos dizimos. Organisae-vos; ide todos aos meetings. Não conteis com os vossos deputados. Tratae de combater com as vossas proprias armas, e tereis a victoria segura.» O sr. Forster disse no parlamento que já havia na Irlanda 11:000 constables, 21:000 homens de tropa de linha e 1:000 marinheiros. Duvida-se de que estas forças, não sendo muito augmentadas, possam vencer a agitação que lavra na Irlanda.

Noticias diversas

A briosa officialidade inferior do 17 de infanteria dá no dia 28 d’este mez, no theatro provisorio, um espectaculo em beneficio do camaroteiro do mesmo theatro. O espectaculo compõe-se da comedia em 3 actos Erros da Mocidade e da jocosa comedia em 1 acto Amores de Leão. Oxalá o beneficiado tenha, como lhe desejamos, a casa á cunha.

Atravez do Continente Negro

Publicou-se o 5.º fasciculo.

Mértola

Tem mais trinta dias de licença o escrivão e tabellião na comarca de Mertola, o sr. Rebello da Costa Junior.

Publicou

se o fasciculo n.º 5 de Os subterraneos de Rouquey.

Tem trabalhado na praça de D. Manoel uma companhia gymnastica. Os trabalhos agradam.

Mombeja

Foi assassinado em uma vinha proximo de Mombeja um pobre velho de 80 e tantos annos. Os malvados deceparam-lhe a cabeça. A justiça, procede.

Está bastante doente uma interessante creança filha do digno coronel do 17 de infanteria. Fazemos votos pelas suas melhoras.

Domingo voltam á praça as estrumeiras municipaes.

Vidigueira

Foi nomeado vice-consul do Brazil em Vidigueira o sr. José Domingos Fazenda.

Moura

Esteve má a feira de Moura.

Foi recebido provisoriamente o lanço, em grande reparação, da estrada de Beja á Salvada, comprehendido entre o Poço Pequeno e o Tanque dos Cavallos.

Mandou

se continuar os estudos da estrada de Safara a Barrancos.

Começaram os trabalhos da grande reparação do lanço de estrada do Beja á Salvada, comprehendido entre Mont’Airo e a Salvada.

Teve approvação do seu orçamento supplementar ao geral de 1880 a camara municipal de Beja.

Almodovar

O sr. Joaquim Antonio Salgado Bispo, escrivão de fazenda de Almodovar, foi transferido para a Certã, e o d’este concelho, o sr. Jeronymo José Ribeiro, foi transferido para Almodovar.

Odemira

O sr. Adelino Viriato da Costa, escripturario do escrivão de fazenda de Odemira, foi transferido para Soure, e mandou-se abrir concurso para o logar que deixa vago.

Sahio a caderneta n.º 38 de As doidas em Paris.

Odemira

Consta que vae pedir a sua transferencia de Odemira para Moura o administrador do concelho, o sr. Carlos de Oliveira.

Mértola, S. Pedro de Solis

Obteve distincção nos exames que fez para o magisterio primario a professora de S. Pedro de Solis, concelho de Mertola, a sr.ª Maria Josuina de Oliveira.

Foram transferidos: o escrivão de fazenda de Beja para Faro, e o de Faro para Beja.

Mértola

Para escrivão de fazenda de Mertola foi transferido o de Salvaterra, o sr. Augusto Carlos de Macedo.

Começou a abater

se gado suíno. Em vista dos excessivos calores que vão, necessario se torna que a policia vigie os estabelecimentos onde ella se vende para se conhecer do seu estado.

Chegou domingo a Beja o novo mestre da banda do 17, o sr. Roth.

Chegou segunda feira a esta cidade, e partiu no mesmo dia para o Algarve, o digno general commandante d’esta divisão militar. Na gare foi esperado pelo sr. general reformado Moraes e officialidade do regimento 17, e á porta do hotel onde se alojou prestou-lhe as devidas honras uma força do mesmo regimento acompanhada da respectiva banda.

É este o tempo em que o nosso mercado é mais concorrido por causa da fructa. Domingo eram 7 os renques de taboleiros, e alem d’isso muitos eram os generos que se achavam á venda, expostos no chão, por não haver bancos. Se não estivesse por pouco tempo a construcção do novo mercado, aconselhariamos a camara a mandar fazer mais taboleiros.

Foi provido por mais tres annos na cadeira de ensino primario do Sobral o sr. A. de Seixas Rateiro.

No Porto começou a publicar

se um novo jornal, que se intitula A Reforma. Agradecemos a visita do collega, e desejamos-lhe longa vida.

A debulhadora que o centro agricola mandou para Beja debulhou, durante o tempo que funccionou, um mez, quinhentos moios de trigo.

Chegou, sabado, a esta cidade um destacamento de caçadores n.º 4. Seguiu para o Algarve.

Recebemos e agradecemos o n.º 28 do 3.º volume de Os Dois Mundos. Vem esplendido, tanto na parte litteraria como na de gravura.

Sahio o n.º 8 do Recreio Musical. Traz tres fados, que se intitulam: 1.º do Recreio Musical; 2.º do Chiado; 3.º do Diario de Noticias. Agradecemos.

A camara arrematou domingo por 300 e tantos mil reis 28 lotes das estrumeiras municipaes. Os restantes 12 lotes vão á praça no dia 12 do corrente.

Segundo nos consta, a nova direcção do Club artistico bejense forceja por elevar ao nivel a que chegou ha annos aquella sociedade, e que n’estes ultimos tempos decahiu, e para isso parece que tem procurado fazer entrar para socios grande numero de individuos.

Recebemos e agradecemos o fasciculo n.º 4 do romance de Arnaldo Gama, O Genio do Mal.

Foi a Extremoz, assistir á exautoração de um cabo, uma força de infanteria 17, commandada por um capitão, e uma outra de caçadores 4 commandada por official de egual [ilegível].

Já teem partido d’esta cidade para banhos muitas familias. Este anno a maioria foi para Villa Real de Santo Antonio.

Moura

Para coadjuvar a auctoridade administrativa na policia da feira de Moura, partio para ali uma força de policia civil e um destacamento do regimento 17 de infanteria.

Lisboa 7-9-80

Realisaram-se aqui as eleições supplementares dos circulos 95 e 98, ficando ainda vago o circulo 96, pelo qual se propõe, segundo consta, o sr. Rosa Araujo, candidato governamental, e o cidadão dr. Manoel de Arriaga, republicano. Os candidatos que se propuzeram pelos circulos 95 e 98 foram, pelo circulo 95, o sr. José Joaquim da Silva Amado, governamental, que obteve 1:261 votos (comprados), e o cidadão José Elias Garcia, republicano, que obteve 997 votos; pelo circulo 98, o sr. Francisco Simões Carneiro, que alcançou 1:462 votos, e o cidadão dr. Sebastião de Magalhães Lima, que teve 519 votos. Chegou no dia 4 a esta cidade uma força de 64 praças de infanteria 4, afim de se incorporar ao regimento de infanteria 2, onde ficaram addidos para tomarem parte nas grandes manobras que actualmente está realisando a 2.ª brigada de infanteria. Tambem se receberam 24 apitos para serem distribuidos pelos commandantes dos pelotões e secções, para melhor facilitar e chamar a attenção dos soldados sobre as manobras a fazer. Effectuou-se hontem (6) o primeiro exercicio de bivac, sendo considerado o quartel de infanteria 2 um acantonamento militar. A Justiça Portugueza é este o titulo de um excellente semanario republicano que se publica no Porto, o qual é redigido pelo austero escriptor, o cidadão Henrique José dos Santos Cardoso. Este nosso presado amigo e collega é auctor do excellente livro As verdades de sangue, no qual verbera com admiravel energia os principaes erros e absurdos do catholicismo romano, pondo em relevo o atroz despotismo das testas coroadas. A Justiça Portugueza é, sem duvida, o jornal mais energico que até hoje se tem publicado em Portugal; podemos afiançar que ainda não appareceu no campo da imprensa tão desassombrado defensor da causa do povo. É digno da coadjuvação publica. Os que o desejarem ler podem dirigir os seus pedidos á administração da Justiça Portugueza, Passeio das Virtudes n.º 30, Porto.

Bibliographia

Maravilhas da creação.—Publicou-se o 3.º fasciculo, volume 3.º, d’esta excellente obra que está sendo publicada debaixo da direcção do sr. Pedro Posser.

Bibliographia

A empreza está publicando o Novissimo Diccionario orthographico e prosodico da lingua portugueza, por Gaspar Alvares Marques, auctor do Vocabulario Orthographico da lingua portugueza. D’esta obra distribuiu-se o fasciculo 7.º, que abrange á lettra TIN. O Novissimo Diccionario é riquissimo em vocabulos, como nenhum dos diccionarios de egual tamanho e preço até hoje publicados, tendo por fim especial indicar a melhor orthographia e a mais recta pronuncia, tornando-se por isso indispensavel a quantos fallam e escrevem a lingua portugueza. A obra por assignatura custará 1$200 réis.

Bibliographia

Jornal de Viagens.—Publicou-se o numero 66, 3.º volume d’este instructivo e curiosissimo semanario geographico. São muito indispensaveis as publicações no genero do Jornal de Viagens, e a empreza que o publica torna-se digna de todos os louvores pelo muito que está contribuindo para o augmento e progresso da instrucção publica.